O governo federal determinou que o INSS passe a conceder de forma automática um benefício a mulheres vítimas de violência doméstica que obtenham medida protetiva judicial. A iniciativa busca reduzir burocracias em um momento de vulnerabilidade e fortalecer a rede de proteção social.
A medida se insere no conjunto de ações voltadas à garantia de direitos e à proteção de mulheres em situação de violência, tema diretamente ligado à cidadania, assistência social e acesso à justiça.
Segundo a proposta anunciada, a concessão automática pretende evitar que a vítima precise enfrentar etapas adicionais para acessar o apoio, o que pode ajudar a acelerar a resposta do Estado diante do risco e das perdas decorrentes da violência.
A mudança reforça a importância da articulação entre Judiciário e previdência social para dar mais efetividade às medidas protetivas e ampliar a segurança econômica de mulheres atendidas pela rede de proteção.
