O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a equipe econômica trabalha com a possibilidade de remanejar recursos no Orçamento de 2027 para abrir espaço a medidas de estímulo econômico. Segundo a pasta, a intenção é acomodar as iniciativas sem ampliar o limite de despesas previsto no arcabouço fiscal.
De acordo com a nota oficial, parte dos custos poderá ser compensada por revisões em despesas obrigatórias, enquanto outra parcela deve vir de ajustes internos entre áreas da administração federal. O governo não detalhou quais rubricas ou programas poderão sofrer cortes.
A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual deve ser enviada ao Congresso após a definição do relator. O Planejamento afirmou que a estratégia busca preservar o equilíbrio fiscal e manter políticas públicas consideradas prioritárias, como ações sociais, educação, moradia e apoio a pequenos empreendedores.
O ministério também sustenta que as medidas em estudo precisam ser analisadas conforme sua fonte de financiamento e seus efeitos fiscais, sem somar automaticamente iniciativas de naturezas diferentes. A discussão agora seguirá no processo legislativo do Orçamento de 2027.
